A “Grande Naturalização” foi um decreto do Governo Provisório Brasileiro(Decreto nº58 A, de 14/12/1889), que estabelecia serem brasileiros todos osestrangeiros residentes no Brasil em 15 de novembro de 1889. Só estariam imunes ao decreto os estrangeiros que tivessem manifestado anteriormente em seus respectivosmunicípios ou consulados o desejo de permanecerem cidadãos da nação de origem. “O […]
Grande Naturalização na cidadania italiana: Entenda o que está acontecendo!
Advocacia do governo italiano questiona o ‘ius sanguinis’ de milhões. A Questão da “Grande naturalização” tem assustado milhares de pessoas que tem o sonho de reconhecer a cidadania italiana. Mas, para que possamos falar mais sobre esse assunto é preciso voltar no tempo. Para isso, vamos falar da primeira constituição do Brasil de 1889. Nela, […]
Cidadania Italiana para filhos de união não civil.
A cidadania italiana é transmitida segundo a lei 91/92 por via Juris Sanguinis-direito de sangue. Filhos de Italiano(a) nascidos fora da Italia, são Italianos de nascimento (com algumas restrições). Algumas regras específicas impedem à obtenção do reconhecimento da cidadania Italiana e nesse artigo nós iremos abordar uma muito importante. A falta do casamento CIVIL. Para […]
Cidadania italiana por adoção. Quando é possível fazer?
De acordo com a lei italiana é possível transmitir a cidadania italiana aos filhos adotivos. Entretanto, existe uma grande diferença no processo dependendo da idade do filho adotivo. Isto é, se o filho é maior ou menor de idade. De acordo com o código civil (art. 291), a adoção de pessoas maiores de idade é […]