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Cidadania Italiana para filhos de união não civil.

Destaque Principal, Fique por dentro, Mais recente, Utilidade Pública 12 de outubro de 2021

A cidadania italiana é transmitida segundo a lei 91/92 por via Juris Sanguinis-direito de sangue.

Filhos de Italiano(a) nascidos fora da Italia, são Italianos de nascimento (com algumas restrições).

Algumas regras específicas impedem à obtenção do reconhecimento da cidadania Italiana e nesse artigo nós iremos abordar uma muito importante. A falta do casamento CIVIL.

Para a Itália no passado, um filho que nascia de uma união não civil (após a unificação da Italia 1871) era considerado um filho natural e não legitimo e esse é um fator muito importante no caso de um processo de reconhecimento de cidadania por descendência.

Primeiramente iremos abordar esse fator que muitas pessoas desconhecem e acabam montando o próprio processo de cidadania e embarcando em uma viagem para a Itália sem o conhecimento devido da legislação e muitas vezes sofrem uma grande decepção pois não apresentam a documentação exigida por lei para tal reconhecimento.

Se um antenato imigrou para o Brasil e se casou após 1889 o mesmo deverá ter se casado no civil para que possa transmitir a cidadania para o filho, se não houve o casamento civil, a cidadania somente será transmitida se quando o filho nasceu, o próprio transmissor da cidadania tenha ido no cartório e declarado que o filho era seu FILHO LEGITIMO.

Muitos casos, por a grande maioria ser analfabetos, quem declarava eram os donos das fazendas, um amigo alfabetizado ou uma testemunha do cartório e nesse caso se houver a falta do casamento civil se encerra o direito a transmissão da cidadania.

Em casos mais recentes, ou seja, se os genitores do requerente adulto não se casaram e o declarante na certidão de nascimento e o genitor não transmissor da cidadania, o transmissor devera reconhecer a cidadania primeiro e só depois ELEGER o filho/a cidadão Italiano. Essa e a chamada cidadania por ELEIÇÃO.

Já em casos de menores de 18 anos, se os genitores não se casaram ou se casaram depois que o filho nasceu, a exigência do Consulado Italiano de Londres é que os dois genitores façam a declaração de paternidade e maternidade para posteriormente registrar o menor e consequentemente fazer a emissão do passaporte Italiano.

Ficou com duvidas sobre o assunto?

Entre em contato comigo que posso auxiliar tanto na montagem do processo de cidadania corretamente como registrar os filhos menores em caso da falta do casamento civil.

Angela Banzi

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