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Rainha deve discursar sobre recuperação do Reino Unido após impacto econômico causado pela pandemia

Fique por dentro, Mais Lidas 10 de maio de 2021

Novas leis para garantir que o Reino Unido se construa mais forte a partir da pandemia serão reveladas no Discurso da Rainha nesta semana.

Após o impacto global sem precedentes do coronavírus, o novo programa legislativo do Governo será focado em apoiar a recuperação do país, apoiar o NHS, nivelar e espalhar oportunidades.

Apoiará empregos, empresas e a economia, ao mesmo tempo em que cumprirá os compromissos do Governo de criar ruas e bairros mais seguros e alcançar emissões líquidas de gases de efeito estufa zero até 2050, para um Reino Unido mais limpo e verde.

As novas medidas se basearão no progresso até agora, apesar da pandemia, após um período que também viu o Reino Unido se tornar uma nação independente fora da União Europeia.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, disse:

“O impacto da pandemia na vida das pessoas tem sido único em nossa história.

Meu governo ainda está focado em vencer esta doença, salvar vidas e meios de subsistência e implementar vacinas, mas também estou determinado que estamos atentos e continuamos cumprindo as promessas que fizemos ao povo britânico.

Não só abordaremos os legados da pandemia, como vamos mais longe para unir e nivelar o país, combater o crime e criar oportunidades para que empresas e famílias construam futuros mais brilhantes.”

A abertura do Parlamento na terça-feira segue a entrega de 44 projetos de lei na última sessão parlamentar, incluindo o marco legal para ajudar a fazer novos acordos comerciais em todo o mundo e poderes para recuperar o controle sobre as  fronteiras.

Uma série de projetos de lei serão levados para completar sua passagem na próxima sessão. Isso inclui o Projeto de Lei do Meio Ambiente, que definirá metas ambientais legalmente vinculativas, e consolidará a liderança do Reino Unido sobre as mudanças climáticas.

As leis para proteger o público, apoiar a polícia e entregar compromissos manifesto para reduzir a criminalidade também retornarão, com o Projeto de Lei da Polícia, Crime, Sentença e Tribunais definido para revisar a sentença para manter os infratores sexuais e violentos graves atrás das grades por mais tempo.

O projeto também dobrará a pena máxima por agredir pessoas nos serviços de emergência e aumentará a confiança no sistema de justiça criminal acelerando a justiça, modernizando tribunais e reformando a fiança para proteger melhor as vítimas e testemunhas vulneráveis.

Para combater o crime com facas e a violência juvenil, o projeto de lei dará à polícia novos poderes para parar e revistar os condenados por crimes com facas e armas ofensivas. A polícia, as autoridades locais e outras agências também terão o novo dever legal de trabalhar em conjunto para abordar as causas básicas da violência grave e intervir mais cedo para evitar que esses crimes aconteçam em primeiro lugar.

Essas mudanças seguem a entrega da nova Lei antiterrorismo e sentença, que acaba com a perspectiva de libertação antecipada para qualquer pessoa condenada por um crime grave de terrorismo, e a Lei de Abuso Doméstico, que transformará nossa resposta e fornecerá maiores proteções contra todas as formas de abuso.

Juntos, estes servem como exemplos do compromisso do Governo em cumprir as promessas feitas ao povo britânico antes da pandemia.

A agenda do Governo, a ser definida no Discurso da Rainha desta semana, continuará a refletir essa ambição de não apenas lutar contra o Covid-19 e se recuperar de seus impactos, mas para reconstruir melhor.

 

Fonte: GOV.UK

Imagem: Reprodução BBC

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