Governo britânico amplia apoio aos locatários durante pandemia

Destaque Principal, Fique por dentro, Mais Lidas, Utilidade Pública 14 de fevereiro de 2021

Os locatários continuarão a ser apoiados durante as restrições de bloqueio nacional, com uma extensão da proibição de despejos de oficiais de justiça, anunciou hoje (14), o secretário de habitação, Robert Jenrick.

A proibição dos despejos de oficiais de justiça que foi introduzida no início da pandemia, foi prorrogada por mais 6 semanas – até 31 de março – com medidas mantidas sob revisão em consonância com os últimos conselhos de saúde pública.

As isenções permanecem em vigor para as circunstâncias mais graves que causam maior pressão sobre os proprietários, bem como outros moradores e vizinhos, como ocupação ilegal, comportamento antissocial e atrasos de 6 meses de aluguel ou mais.

As medidas fazem parte de um amplo pacote de apoio que o governo tem dado para proteger os locatários do impacto econômico da pandemia, incluindo apoiar as empresas a pagar funcionários através do regime de licença e fortalecer a rede de segurança previdenciária em bilhões de libras.

Os proprietários também são obrigados a dar períodos de aviso prévio de 6 meses aos inquilinos antes de iniciar o processo de posse, exceto nas circunstâncias mais graves, o que significa que a maioria dos locatários agora notificados pode ficar em suas casas até pelo menos agosto de 2021, com tempo para encontrar apoio alternativo ou acomodação.

Para aqueles locatários que necessitam de apoio adicional, há um financiamento existente de £ 180 milhões do governo para pagamentos de habitação discricionária para os conselhos para distribuir para apoiar os locatários com custos de moradia.

O Secretário de Habitação disse:

“Tomamos medidas sem precedentes para apoiar os locatários durante a pandemia, incluindo a introdução de um período de aviso prévio de seis meses e apoio financeiro para ajudar aqueles que lutam para pagar seu aluguel.

Ao estender a proibição da execução dos despejos pelos oficiais de justiça, em todos, exceto nos casos mais graves, estamos garantindo que os locatários permaneçam protegidos durante este momento difícil.

Nossas medidas atingem o equilíbrio certo entre proteger os inquilinos e permitir que os proprietários exerçam seu direito à justiça.”

As regras e procedimentos judiciais introduzidos em setembro para apoiar tanto os inquilinos quanto os proprietários permanecerão em vigor e regularmente revisados, com os tribunais continuando a priorizar a maioria dos casos, como aqueles que envolvem comportamento antissocial, ocupação ilegal e autores de violência doméstica no setor social.

O governo também lançou um novo piloto de mediação livre para apoiar proprietários e inquilinos para resolver disputas antes de uma audiência judicial formal. Isso ajudará os inquilinos em um estágio inicial do processo de posse, mitigando o risco de os inquilinos se tornarem sem-teto e ajudando a sustentar os inquilinos sempre que possível.

Juntas, essas medidas atingem o equilíbrio certo entre priorizar a saúde pública e apoiar os locatários mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que garantem que os proprietários possam acessar e exercer seu direito à justiça nos casos mais graves.

 

FONTE: GOV.UK

Leave a Reply

Popular

  • 95º aniversário da Rainha Elizabeth II n...

    by on 4 horas ago - 0 Comments

    A Rainha Elizabeth II completa 95 anos nesta quarta-feira, dia 21, marcando o primeiro aniversário sem seu marido, o Duque de Edimburgo, que morreu aos 99 anos no dia 9 de abril.   Não haverá celebrações públicas, pois a monarca continua em luto até sexta-feira (23), e segundo a BBC, acredita-se que alguns membros da […]

  • Eleições para o Conselho de Cidadania do...

    by on 6 horas ago - 0 Comments

    O Consulado-Geral do Brasil em Londres, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital para eleição de 12 membros para a gestão 2021-2023 do Conselho de Cidadania do Reino Unido (CCRU), e convida a comunidade brasileira residente no Reino Unido para participar da eleição.   O CCRU é um foro informal e apartidário, […]

  • Covid-19: dez milhões de pessoas no Rein...

    by on 20 de abril de 2021 - 0 Comments

    Mais de 10 milhões de pessoas no Reino Unido receberam a segunda dose de uma vacina contra o coronavírus, isso significa quase 1 em cada 5 adultos no país. Os serviços de saúde em todo o Reino Unido já administraram um total de 43.084.487 milhões de vacinas entre 8 de dezembro e 18 de abril, […]

  • Mercados em Londres para visitar em 2021...

    by on 20 de abril de 2021 - 0 Comments

    London Eye, Tower Bridge, Oxford Street e Piccadilly Circus, certamente, para a maioria, ao planejar explorar a capital britânica, essas opções estão na lista. Devemos concordar que todos esses lugares são maravilhosos e cada um tem sua magia.    Porém, neste artigo, iremos mostrar opções de mercado em Londres para explorar. Os mercados em Londres […]

  • Quando o pai bate na mãe

    by on 19 de abril de 2021 - 0 Comments

    Os filhos da violência doméstica também são vítimas do agressor. O Brasil ignora as crianças que testemunham suas mães em situação de perigo dentro de casa. Elas carregam consequências por toda a vida e precisam de atendimento e proteção Eu me lembro como se fosse ontem. Um flash me vem nítido na memória. Tinha sete […]

×
Portal Londres