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Voltar a morar no Reino Unido como cidadão britânico após o Brexit

Destaque Principal, Fique por dentro, Mais Lidas, Utilidade Pública 4 de fevereiro de 2021

Embora a saída do Reino Unido da União Europeia finalmente tenha ocorrido às 23:00 GMT do dia 31 de dezembro de 2020, e muitas mudanças em relação às leis de imigração tenham sido implementadas, há boas notícias para os cidadãos britânicos que vivem em outros países da UE e que pretendem voltar para o país trazendo seus familiares mais próximos pertencentes ou não à UE.

Apesar de a Lei Europeia já não ter mais validade neste país, os cidadãos britânicos ainda vão se beneficiar de algumas das suas regras até 29 de março de 2022. Estabelecida no Withdrawal Agreement, acordo assinado entre a UE e o Reino Unido, permite que os cidadãos britânicos continuem usando a rota Surinder Singh através do Settlement Scheme ao voltar para casa com seus familiares mais próximos pertencentes ou não à UE. Assim, em vez de cumprir com as regras de imigração da lei britâniva, que tem requisitos mais rígidos, eles ainda estarão aptos para solicitar a permissão para que seus que seus familiares mais próximos pertencentes ou não à UE vivam com eles no Reino Unido com base na lei Europeia.

No entanto, embora essa rota não seja tão exigente quanto a legislação britânica, ainda existem alguns requisitos a cumprir para se qualificar. Eles devem estar exercendo o chamado Treat Rigths em seu país de residência na UE, o relacionamento deve ter começado antes de 31 de janeiro de 2020 e eles também devem cumprir alguns outros requisitos.

Considerando que os cidadãos da UE, que não moravam no Reino Unido antes de 31 de dezembro de 2020, perderam seus direitos de livre circulação, os britânicos têm uma boa oportunidade aqui. No entanto, como falta apenas pouco mais de um ano para o final dessa rota, não há tempo a perder se você tem a intenção de voltar a morar no Reino Unido. Se for esta a sua intenção, deve procurar aconselhamento jurídico para poder reunir com tranquilidade todos os documentos necessários para o processo.

Esteja ciente de que, após 29 de março de 2022, todos os cidadãos britânicos que voltarem para o Reino Unido com seus familiares mais próximos pertencentes ou não à UE deverão solicitar visto de acordo com as leis britânicas. 

Vitoria Nabas, sócia fundadora e Roberta Tiberi, assistente jurídica do Vitoria Nabas and The International Team, gunnercooke.

Vitoria Nabas

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