Tenho direito à cidadania britânica se consegui o Settle Status no Reino Unido?
Para quem acha que a resposta para a pergunta acima é automaticamente sim, aqui vão alguns esclarecimentos.
Uma atualização na política de naturalização britânica, publicada na última sexta-feira, 15 de maio, pelo governo britânico, promete dificultar a solicitação da cidadania britânica por parte dos cidadãos europeus que vivem no país e que adquiriram o settled status pelo Settlement Scheme – sistema implementado na lei britânica devido a saída do Reino Unido da União Europeia.
De acordo com o documento, mesmo que a pessoa tenha recebido o settled status , e assim provado que tenha ao menos residido no Reino Unido por cinco anos consecutivos, agora, no momento da aplicação, será preciso provar que a pessoa viveu aqui legalmente. Isso significa que o cidadão europeu terá que provar que viveu no país exercendo Treaty Rights de acordo com a lei europeia, ou seja, de que a pessoa esteve aqui trabalhando como empregado ou como autônomo (e pagando impostos pelos 5 anos consecutivos), era estudante, autossuficiente, aposentado ou incapaz fisicamente (e com Seguro de saúde completo).
O que pode causar questionamentos e confusão é que nada disso era claro no momento em que as aplicações foram feitas. Muitas pessoas conseguiram o settled status somente provando que moraram no Reino Unido por 5 anos, mesmo porque provar trabalho não era requisito para a solicitação ou aprovação do processo, era necessário somente provar que estava no país por 5 anos consecutivos.
O único requisito implementado no novo sistema desde o início, e que difere da lei europeia, é que a pessoa precisa esperar por mais 12 meses a partir da data em que adquiriu o settled status para poder solicitar a cidadania britânica, mesmo que já tenha vivido no país por mais de 6 anos. Já na lei europeia, válida até o fim deste ano, a solicitação pode ser feita logo depois de a pessoa adquirir a residência permanente, dado que a mesma tenha vivido no país por mais de 6 anos, pois receberia uma carta do Home Office confirmando que já estava com a residência permanente desde o ano x (no 5 º ano).
Portanto, o Home Office diz que no momento em que a pessoa for solicitar a naturalização britânica, além de todos os requisitos já existentes, eles irão também solicitar provas de que a pessoa cumpriu com os requisitos de direito de residência no país de acordo com a lei europeia.
Mesmo que isso se aplique somente àqueles que têm a intenção de solicitar a cidadania britânica, já que há pessoas que obtiveram o settled status mas não têm a intenção de solicitar a cidadania britânica e no momento continuarão a ter o direito de viver no Reino Unido, é importante que todos levem em conta as novas exigências para saber o que precisam fazer em caso de uma futura solicitação de naturalização.
Vitoria Nabas, sócia fundadora e Roberta Tiberi, assistente jurídica do Vitoria Nabas and The International Team, gunnercooke
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Super útil e esclarecedor. Pergunta para as autoras: Os centros para fazer o Life in The UK seguem fechados, certo? Há previsão de reabertura ou possibilidade de que os testes sejam oferecidos online? Obrigada de antemão!
Olá, estamos no segundo lockdown agora e estão abertos tanto os centros das provas de inglês qto do Life in the UK
Olá,
Tenho uma dúvida sobre a cidadania britânica. Eu e meu marido vamos completar 5 anos aqui na Inglaterra no final desde ano de 2020 e vamos solicitar o Settled Status (atualmente temos o Pre-settled). Se tiver um filho no ano que vem, ou seja, antes de completarmos 6 anos aqui, ele já nascerá com a cidadania britânica ou teria alguma nova regra para isso também?
Obrigada
Olá, se o filho nascer após vcs terem o Settlement (ILR), a criança já nasce britanica
Boa tarde, estou atualmente com o status de pre settlement , aprovado em junho/2019 e tenho as seguintes dúvidas:
Devo entrar com o pedido para settled pouco antes de junho2024?
Os 5 anos exigidos para o conseguir o settled já podem ser contados também como os anos exigidos para a cidadania? Por exemplo pre settled 2019 – settled 2024 – cidadania 2025 ou seja se ser tudo certo entre o pré settled e a cidadania são 6 anos de residencia continua?
Desde já obrigado.
Oi Daniel,
Quando vc chegou em Londres? Acredito que os 5 anos para obter o Settled Status está relacionado com o tempo que está aqui e não 5 anos a mais a partir da data que conseguiu o Pre-settled.
Boa tarde Paula, comecei a trabalhar na Inglaterra em 2018 de setembro a dezembro daquele ano, e em 2019 de junho a novembro sendo que em junho de 2019 foi quando aprovou meu pré settlement.
Ola, são 5 anos pro Settlement e mais 1 pra cidadania, contando que vc tenha todos os requisitos legais necessários pra pedir a cidadania. Isto não mudou.
Topíssimo e muito esclarecedor.
Parabens equipe.
Somos aposentados pela previdência social do Brasil. Temos setenta anos e nossa formação é em teologia, filosofia e educação. Existe alguma possibilidade de trabalho por um período e envolvimento em algum segmento para fixar o inglês como idioma. Temos uma filha que é casada e mora em Londres.
Aguardamos, com gratidão.
Geoval e Vera.
Olá, infelizmente somente como estudante de inglês que não tem nenhuma restrição por vcs serem aposentados ou não.
Ola, estou tendo dificuldades em aplicar para o settle, pois quando entro online eles pedem o biometric card e eu ainda possuo apenas o permanent resident card que e uma estampa no passaporte, um que tem a validade de 10 anos, inclusive seu prazo de renovacao e ate janeiro do ano que vem, como devo proceder?