Tenho direito à cidadania britânica se consegui o Settle Status no Reino Unido?

Curiosidades de Londres, Destaque Principal, Economia/Política, Fique por dentro, Mais Lidas, Não categorizado, Sem categoria 28 de maio de 2020

Tenho direito à cidadania britânica se consegui o Settle Status no Reino Unido?

Para quem acha que a resposta para a pergunta acima é automaticamente sim, aqui vão alguns esclarecimentos.
Uma atualização na política de naturalização britânica, publicada na última sexta-feira, 15 de maio, pelo governo britânico, promete dificultar a solicitação da cidadania britânica por parte dos cidadãos europeus que vivem no país e que adquiriram o settled status pelo Settlement Scheme – sistema implementado na lei britânica devido a saída do Reino Unido da União Europeia.Tenho direito à cidadania britânica se consegui o settled status no Reino Unido?

De acordo com o documento, mesmo que a pessoa tenha recebido o settled status , e assim provado que tenha ao menos residido no Reino Unido por cinco anos consecutivos, agora, no momento da aplicação, será preciso provar que a pessoa viveu aqui legalmente. Isso significa que o cidadão europeu terá que provar que viveu no país exercendo Treaty Rights de acordo com a lei europeia, ou seja, de que a pessoa esteve aqui trabalhando como empregado ou como autônomo (e pagando impostos pelos 5 anos consecutivos), era estudante, autossuficiente, aposentado ou incapaz fisicamente (e com Seguro de saúde completo).

O que pode causar questionamentos e confusão é que nada disso era claro no momento em que as aplicações foram feitas. Muitas pessoas conseguiram o settled status somente provando que moraram no Reino Unido por 5 anos, mesmo porque provar trabalho não era requisito para a solicitação ou aprovação do processo, era necessário somente provar que estava no país por 5 anos consecutivos.Tenho direito à cidadania britânica se consegui o settled status no Reino Unido?

O único requisito implementado no novo sistema desde o início, e que difere da lei europeia, é que a pessoa precisa esperar por mais 12 meses a partir da data em que adquiriu o settled status para poder solicitar a cidadania britânica, mesmo que já tenha vivido no país por mais de 6 anos. Já na lei europeia, válida até o fim deste ano, a solicitação pode ser feita logo depois de a pessoa adquirir a residência permanente, dado que a mesma tenha vivido no país por mais de 6 anos, pois receberia uma carta do Home Office confirmando que já estava com a residência permanente desde o ano x (no 5 º ano).

Portanto, o Home Office diz que no momento em que a pessoa for solicitar a naturalização britânica, além de todos os requisitos já existentes, eles irão também solicitar provas de que a pessoa cumpriu com os requisitos de direito de residência no país de acordo com a lei europeia.
Mesmo que isso se aplique somente àqueles que têm a intenção de solicitar a cidadania britânica, já que há pessoas que obtiveram o settled status mas não têm a intenção de solicitar a cidadania britânica e no momento continuarão a ter o direito de viver no Reino Unido, é importante que todos levem em conta as novas exigências para saber o que precisam fazer em caso de uma futura solicitação de naturalização.

Vitoria Nabas, sócia fundadora e Roberta Tiberi, assistente jurídica do Vitoria Nabas and The International Team, gunnercooke

Vitoria Nabas

6 Comentários para “Tenho direito à cidadania britânica se consegui o Settle Status no Reino Unido?”

  1. Veridiana Ribeiro em 29 de maio de 2020 @ 09:33

    Super útil e esclarecedor. Pergunta para as autoras: Os centros para fazer o Life in The UK seguem fechados, certo? Há previsão de reabertura ou possibilidade de que os testes sejam oferecidos online? Obrigada de antemão!

  2. Olá,

    Tenho uma dúvida sobre a cidadania britânica. Eu e meu marido vamos completar 5 anos aqui na Inglaterra no final desde ano de 2020 e vamos solicitar o Settled Status (atualmente temos o Pre-settled). Se tiver um filho no ano que vem, ou seja, antes de completarmos 6 anos aqui, ele já nascerá com a cidadania britânica ou teria alguma nova regra para isso também?

    Obrigada

  3. Boa tarde, estou atualmente com o status de pre settlement , aprovado em junho/2019 e tenho as seguintes dúvidas:

    Devo entrar com o pedido para settled pouco antes de junho2024?

    Os 5 anos exigidos para o conseguir o settled já podem ser contados também como os anos exigidos para a cidadania? Por exemplo pre settled 2019 – settled 2024 – cidadania 2025 ou seja se ser tudo certo entre o pré settled e a cidadania são 6 anos de residencia continua?

    Desde já obrigado.

    • Oi Daniel,

      Quando vc chegou em Londres? Acredito que os 5 anos para obter o Settled Status está relacionado com o tempo que está aqui e não 5 anos a mais a partir da data que conseguiu o Pre-settled.

      • Boa tarde Paula, comecei a trabalhar na Inglaterra em 2018 de setembro a dezembro daquele ano, e em 2019 de junho a novembro sendo que em junho de 2019 foi quando aprovou meu pré settlement.

  4. Topíssimo e muito esclarecedor.
    Parabens equipe.

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