Subsídios em tempo de CORONAVIRUS

Destaque Principal, Economia/Política, Fique por dentro, Mais Lidas, Não categorizado, Sem categoria, Utilidade Pública 16 de abril de 2020

CORONAVIRUS

Desde que foi declarada a pandemia global devido ao COVID-19, todos os governos vem publicando orientações sobre vários setores afetados por tal estado de emergência.
Destacamos alguns pontos importantes diante do quadro que se apresenta no Reino Unido.
Ficar em casa
O governo disse que você deve ficar em casa. Eles revisarão essa situação em meados de abril de 2020. Você só pode sair para fazer coisas essenciais como:
comprar coisas básicas, por exemplo, alimentos e medicamentos – isso deve ser o menos frequente possível;
•Um tipo de exercício por dia, por exemplo, corrida, caminhada ou passeio de bicicleta – pode ser sozinho ou com membros da sua família;
•Qualquer necessidade médica ou prestar assistência ou ajudar uma pessoa vulnerável;
viajando de e para o trabalho – mas apenas se o seu trabalho ‘absolutamente não puder ser feito em casa’
Subsidios

Coronavirus
Você poderá obter o estatuto de doença (SSP – Statutory Sick Pay) se tiver COVID-19 ou seguir as orientações do governo para se isolar
Isso significa que você precisará ter os sintomas do coronavírus ou morar com alguém que o tenha.
Você receberá SSP desde o primeiro dia em que estava doente ou começou o isolamento. Será pago da mesma maneira que o seu salário.
Para obter o SSP, você precisa:
•Ser um empregado;
•Ganhar mais de £ 118 por semana;
seguir as outras regras para obter o SSP
•Se você é um funcionário, também deve verificar seu contrato de trabalho – seu empregador poderá pagar mais do que o SSP quando estiver doente.
•Se você se isolou e não pode trabalhar em casa, você ainda deve receber o SSP e receber um subsídio por doença do seu empregador, se o seu contrato permitir.

Licença médica – direito desde o primeiro dia.
Atestado médico deverá obter on-line uma “nota de isolamento” https://111.nhs.uk/isolation-note/ em vez de visitar um médico.

•Se você é autônomo, não pode receber o estatuto da doença (SSP – Statutory Sick Pay), nesse caso pode fazer uma solicitação de crédito universal ou subsídio de emprego e apoio (ESA), pagável a partir do primeiro dia em que esteve doente ou se isolou.
•Você pode receber £94,25, por semana, se estiver sem condições de trabalhar. Isto é pago pelo seu empregador por até 28 semanas.
•Você precisará ter pagado contribuições de Seguro Nacional suficientes por dois anos fiscais. Em 2020, os anos fiscais serão 2017-18 e 2018-19.
•Você também poderá obter o ESA se estiver cuidando de uma criança portadora do vírus ou que foi instruído a se auto- isolar.

Estaremos publicando mais informacoes no proximo artigo daqui uma semana.

Texto por Soraia Pereira

Soraia Pereira, advogada do time da Vitoria Nabas and The International Team, gunnercooke.

Vitoria Nabas

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